Casal que desistiu de adoção e abandonou criança em fórum é condenado a pagar indenização

Um caso ocorrido em Curitiba (PR) gerou forte repercussão e levantou debates sobre a responsabilidade emocional e legal de quem decide adotar uma criança. Um casal foi condenado pela Justiça a pagar indenização de R$ 37 mil por danos morais a uma menina de 10 anos após desistir da adoção e abandoná-la dentro de um fórum.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o casal havia convivido com a criança por cerca de quatro meses, período em que o processo de adoção ainda estava em fase judicial. Entretanto, de forma inesperada e sem apresentar justificativas plausíveis, os dois decidiram interromper a adoção e deixaram a menina nas dependências do Fórum, saindo do local sem avisá-la.

O relatório do MP-PR descreve o ato como “degradante, cruel e violento”, destacando o impacto emocional causado na criança. Segundo os autos, a menina percebeu que havia sido abandonada apenas quando o casal não retornou, passando a chorar desesperadamente e sendo acolhida por funcionários do Fórum.

Em sua defesa, o casal alegou que enfrentava “episódios de desobediência e falta de vínculo afetivo” por parte da menina, justificando a desistência. No entanto, o Ministério Público considerou tais argumentos inaceitáveis e insuficientes para justificar o abandono de uma criança em processo de adaptação.

O caso, ocorrido em 2024, corria em segredo de Justiça, mas veio a público após o julgamento do recurso apresentado pelo MP, que resultou no aumento do valor da indenização — de R$ 24 mil para R$ 37 mil.

Segundo laudos psicológicos, a criança desenvolveu crises de ansiedade, baixa autoestima, comportamento agressivo e sentimento profundo de rejeição após o episódio. Para o Ministério Público, o valor da condenação tem também caráter pedagógico, servindo de alerta a futuros adotantes sobre a responsabilidade emocional e social envolvida no processo de adoção.

“A conduta dos apelados reacendeu traumas profundos e comprometeu o futuro afetivo da criança, exigindo uma resposta judicial proporcional e educativa”, afirmou a promotoria responsável pelo caso.

Após o abandono, a menina foi acolhida novamente pelo sistema de proteção à infância e segue acompanhada por uma equipe de psicólogos e assistentes sociais. O casal, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão judicial.

O episódio reacende o debate sobre a preparação emocional dos adotantes e a necessidade de acompanhamento mais rigoroso durante o período de adaptação familiar, garantindo que casos de abandono como este não voltem a ocorrer.

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