Um homem de 24 anos foi preso em flagrante na cidade de Matupá (MT), acusado de manter uma relação conjugal com uma criança de apenas 11 anos. O caso veio à tona após uma denúncia anônima encaminhada à Polícia Civil, que imediatamente iniciou as investigações.
De acordo com as autoridades, a denúncia indicava que o suspeito mantinha contato com a menina nos fins de semana. Durante as apurações, os policiais descobriram que a criança, na verdade, vivia permanentemente com o homem, configurando convivência conjugal irregular.
Prisão em flagrante
Na última terça-feira (21), equipes da Delegacia de Matupá se dirigiram até a residência do suspeito. Ao chegarem ao local, encontraram o homem almoçando ao lado da criança na varanda da casa.
Durante a abordagem, o acusado admitiu o relacionamento e confessou a convivência conjugal, alegando, porém, que “não sabia a idade da menina”. Familiares do homem, que também estavam no local, confirmaram a relação entre os dois.
Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à delegacia. Após audiência de custódia, o juiz determinou sua prisão preventiva.
Investigação e providências
As autoridades ainda não divulgaram a identidade do homem nem o estado de saúde da vítima. O caso foi encaminhado aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente, que devem acompanhar o acolhimento da menor e garantir suporte psicológico e social.
Não há informações, até o momento, sobre a possível responsabilização de familiares ou de outras pessoas envolvidas.
Entenda o crime
De acordo com o Código Penal Brasileiro (artigo 217-A), manter relação sexual ou conjugal com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
A legislação parte do princípio de que crianças e adolescentes não possuem maturidade emocional ou discernimento suficientes para consentir em práticas sexuais, sendo, portanto, vítimas de exploração.
Casos como este reforçam a importância da vigilância comunitária, do cumprimento de denúncias e do apoio às vítimas, especialmente em situações que envolvem vulnerabilidade e manipulação emocional.